Assassinado na janela por um barbudo

Alguns livros de direito tributário podem trazer a sua parcela diária de diversão. Lendo um desses, deparei com um imposto sobre o assassinato. Isso mesmo: imposto sobre o assassinato. Richard von Ely, no longínquo século XII (supostamente vivo entre 1130-1198) descreve a criação do Mordsteuer.

A cada assassinato não solucionado uma quantia seria cobrada do soberano local. Os assassinatos solucionados, consequentemente, não seriam 'tributados'. O tributo teria, segundo von Ely, a função de forcar as investigações a serem intensivas e cuidadosas para que os culpados fossem conhecidos e, na medido do possível e de acordo com as regras da época, punidos. O mais interessante na descrição é que o 'tributo' seria cobrado do soberano e não das pessoas físicas envolvidas na investigação. Seria uma versão medieval de punição pecuniária ao estado por não descobrir os autores de um determinado crime.  

Imagino uma tributação nesse sentido em capitais como Maceió, Rio de Janeiro ou Recife.

("Cara, sabia que o governo quer aumentar a  alíquota do assassinato?!")

Outro tributo interessante foi o criado pelo Czar Pedro, o Grande (ui!) (1672-1725). Ele, tendo em vista a abertura da Rússia ao ocidente, entendeu por bem que a barba que os homens russos usavam atrapalhava os planos de ocidentalização do país. Qual a genial solução encontrada pelo Czar? Ora, o imposto sobre a barba. Qualquer homem que desejasse manter s sua barba deveria pagar um tributo ao czar. Aqueles que, mantendo a barba e não tendo pago o imposto, fossem encontrados pelos fiscais seriam barbeados, com uso da força, no local onde se encontravam, fosse o meio da rua ou num bar de vodka.  

Para finalizar a diversão, há a variante do imposto sobre as janelas. Tal tributo foi utilizado a partir do século 17 na Alemanha, Franca, Holanda e Inglaterra e tomava, como o próprio nome já diz, a quantidade de janelas de uma casa como forma de mensuração do imposto devido. As vantagens desse imposto eram óbvias: o controle era fácil e quanto maior a quantidade de janelas, maior a casa e maior o número de pessoas vivendo nela, logo, maior o dinheiro disponível. O problema é que, em função disso, as casas construídas após a instituição do imposto sobre as janelas começaram a ter menos janelas, prejudicando a saúde dos moradores e, em especial, das crianças que habitavam a residência. Com essa diminuição das janelas, também a arrecadação foi caindo, levando o estado a pensar em novas formas de tributação...