Noticia o Tagesspiel de Berlin que um grupo de ricos, capiteneados por um médico alemão, resolveu fazer uma petição, a ser entregue para o Parlamento, no sentido de se criar um tributo sobre aqueles que tiverem mais de 500 mil euros em patrimônio. Segundo o autor da petição, (míseros) 5% sobre o patrimônio dos mais ricos poderia gerar uma receita extra para o Estado alemão que cobriria os buracos no orçamento. Segundo os dados do jornal, a Alemanha conta com mais de dois milhões e duzentas mil pessoas que se encaixariam no perfil e seriam tributadas, caso o novo tributo venha a ser criado e cobrado.
Até agora a petição tem (que surpresa!) 44 das possíveis 2,2 milhões de assinaturas. A pequena quantidade é nada mais do que óbvia. Um país cujo sistema tributário já é caótico, onde a tributação apenas pelo imposto de renda pode chegar – na faixa mais elevada - a 45% e cujos serviços públicos vão, paulatinamente, piorando de qualidade não tem grandes chances de emplacar um novo tributo sobre a propriedade dos ricos.
Fala-se, com estardalhaço, da “justiça social” desse tributo. Se os mais ricos têm mais patrimônio, logo devem pagar mais impostos. A afirmação é, em parte, verdadeira. Esquece-se, em grande medida, é que os ricos já pagam mais impostos do que os menos afortunados. Para cada euro em patrimônio, uma parte já é consumida por um tipo diferente de tributo. Obviamente que a idéia de se tributar os ricos não é nova. No Brasil, lembremos, houve a tentativa de se tributar as grandes fortunas. A previsão constitucional permanece lá (art. 153, VII CR/88). A lei complementar, mesmo em governos ditos de “esquerda” nunca foi aprovada. Roberto Campos , o maior liberal que o Brasil já teve, relata a sua tentativa de causar o menor mal possível, depois da apresentação de uma proposta quando ele ainda era senador. Para combater a “inevitável fuga das fortunas” ele apresentou emendas ao projeto de lei, criando um intrincadissimo sistema de deduções. Nas palavras do próprio (cito de cabeça, se estiver errado, peço perdão) “o capital é covarde como um cordeiro e veloz como uma lebre”.
De qualquer forma, as vantagens do um tal tributo não são tão claras. Com a mobilidade atual do patrimônio, há uma grande chance de que esses “ricos” com patrimônio simplesmente levem seus patrimônios a outras paragens, gerando ainda mais déficit para a economia local. Dentre tantos outros problemas, dois são os mais concretos: 1) um tributo dessa natureza desestimularia a poupança, mesmo em países como a Alemanha com forte tradição de poupadores, gerando efeitos negativos sobre o a capacidade de poupança e sua relação com o investimento e o desenvolvimento econômico e 2) o controle do que seria patrimônio acima de 500.000 euros seria extremamente complexo, com a necessidade de um considerável número de medidas para regulá-lo e fiscalizar a sua aplicação. O discurso contrário a um “imposto sobre o patrimonio dos ricos” obviamente soa antipático. Muito melhor é dizer “ricos paguem mais impostos!”. Nunca foi um dos meus objetivos ser simpático mesmo.
Mas, Pedrinho, como então se resolve o problema do orçamento alemão?! Com crescimento econômico, que gerará mais riqueza e, conseqüentemente, mais impostos serão arrecadados. Tributar os ricos é apenas a forma mais populista de aumentar (episodicamente) a arrecadação. Estranho, mesmo, é um dos ricos sugerindo a proposta. Será que ele quer aparecer? Querendo ou não aparecer, ele vai receber um e-mail meu. Se esse altruísmo todo for verdade, o meu orçamento no mês que vem será muito melhor!!!
(Na foto, o autor da proposta usando um charmoso [e caro!] cachecol vermelho: "Quem quer o me dinheiro?!, pergunta ele)
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