É conhecida a compilação feita por Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo de Sérgio Porto, do Festival de Besteira que assola o País, apelidado carinhosamente de Febeapá. Nos volumes da coletânea original estavam leis, regulamentos, declarações e reportagens absurdas e/ou esdrúxulas:
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Tendo o Febeapá original como modelo, e já tendo feito um pequeno levantamento antigamente, e também porque tinha que fazer a pesquisa novamente, preparei uma pequena lista, começando em 2010 e terminando nos dias de hoje, sobre as leis que nos regem. Abaixo seguem as principais - leis estas que foram discutidas, votadas, aprovadas e sancionadas por nossos dignos representantes eleitos.
- Lei 12.591 - Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.
- Lei 12.533 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
- Lei 12.468 - Regulamenta a profissão de taxista.
- Lei 12.467 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.
- Lei 12.389 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
- Lei 12.386 - Institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional do Extensionista Rural.
- Lei 12.285 – Institui Apucarana/PR como a capital nacional do boné.
- Lei 12.316 – Institui o Dia Nacional do Fiscal Federal Agropecuário.
- Lei 12.303 – Institui a obrigatoriedade do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas.
- Lei 12.301 – Constitui o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas – Feira Nordestina de São Cristóvão como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Lei 12.282 – Institui Imbituba como capital nacional da baleia franca.
- Lei 12.238 – Institui o Município de Ipê/RS como Capital Nacional da Agricultura Ecológica.
- Lei 12.208 – Institui o Dia do DeMolay.
- Lei 12.206 – Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.
- Lei 12.199 – Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
- Lei 12.198 – Regulamenta a profissão de repentista.
- Lei 12.193 - Designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro.
- Lei 12.103 – Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.
- Lei 12.092 – Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
- Lei 12.068 – Institui o Dia do Pescador Amador.
- Lei 12.054 – Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil.
- Lei 12.025 – Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus.
- Lei 11.928 – Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino.
- Lei 11.926 – Institui o Dia Nacional da Bossa Nova.
Vejam, vocês, meu leitores queridos e inteligentes, que há uma lei apenas para fixar os critérios que definem o que é uma data comemorativa de alcance e abrangência nacional. Há uma, muito especial, mas que ficará guardada para quando o dia chegar. Vocês perdem por esperar; e perdem muito.
Enfim, Stanislaw Ponte Preta, se vivo, ficaria muito orgulhoso.
